Cria e denomina o Ginásio Esportivo de Marmeleiro.
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• 26/07/2013 - Lei 354-1986
Revoga o Art. 2º e o Parágrafo Único do art. 5º da Lei Municipal nº 276 de dezembro de 1982.
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• 26/07/2013 - Lei 353-1986
Autoriza o Poder Executivo a Comprar uma máquina e um veículo para a Administração Pública.
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• 26/07/2013 - Lei 352-1986
Cria o Cargo de Chefe de Compras em Regime CLT, na Divisão de Administração.
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• 26/07/2013 - Lei 351-1986
Autoriza o Poder Executivo a comprar maquinário pra a administração Pública.
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• 26/07/2013 - Lei 350-1986
Cria diárias para o Prefeito e demais Servidores Municipais.
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• 26/07/2013 - Lei 349-1986
Revoga a Lei nº 306 e dá outras Providências.
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• 26/07/2013 - Lei 348-1986
Altera denominação e localização da Escola Rural Municipal Nova União.
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• 26/07/2013 - Lei 347-1986
Cria o Cargo de Enfermagem a nível universitário, Regime CLT.
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• 26/07/2013 - Lei 346-1986
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender e comprar Maquinário.
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• 26/07/2013 - Lei 345-1986