Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 904-1996

Cancela gratificação por dedicação exclusiva.

Arquivos:

• 31/12/1996 - DECRETO 904-1996

---

DECRETO 903-1996

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do Cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias.

Arquivos:

• 05/12/1996 - DECRETO 903-1996

---

DECRETO 902-1996

Revoga a Lei Nº 830 de 27/11/1996.

Arquivos:

• 05/12/1996 - DECRETO 902-1996

---

DECRETO 901-1996

Suspende expediente interno nos dias que especifica.

Arquivos:

• 05/12/1996 - DECRETO 901-1996

---

DECRETO 900-1996

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias.

Arquivos:

• 14/11/1996 - DECRETO 900-1996

---

DECRETO 899-1996

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo de Aposentadoria e Pensões- FAPEN do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, para o Exercício de 1997.

Arquivos:

• 06/11/1996 - DECRETO 899-1996

---

DECRETO 898-1996

Suspende expediente da Prefeitura Municipal.

Arquivos:

• 22/10/1996 - DECRETO 898-1996

---

DECRETO 897-1996

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias.

Arquivos:

• 02/10/1996 - DECRETO 897-1996

---

DECRETO 896-1996

Suspende expediente da Prefeitura Municipal.

Arquivos:

• 26/09/1996 - DECRETO 896-1996

---

DECRETO 895-1996

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias.

Arquivos:

• 22/08/1996 - DECRETO 895-1996

---