Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender e comprar veículo.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 310-1984
Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras, com 4.494,21m2 (quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro metros quadrados) para a FUNDEPAR (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ).
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 309-1984
Autoriza aquisição de Lote Rural.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 308-1984
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 307-1983
Cria diárias para o Prefeito e demais servidores municipais.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 306-1983
Revoga a Lei nº 285 e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 305-1983
Revoga as seguintes Leis, nºs 152, 183, e 199.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 304-1983
Autoriza aumento de vencimentos, ao Pessoal em Regime Estatuário – Efetivo e Caros isolados Provimento em Comissão e Função Gratificada.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 303-1983
Fixa o valor Venal dos lotes urbanos do Município de Marmeleiro, e o valor do metro quadrado do tipo de edificação para cálculo do I.P.T.U. (Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 1984).
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 302-1983
Institui o Código Tributário do Município de Marmeleiro.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 301-1983