Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 934-1997

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias.

Arquivos:

• 25/07/1997 - DECRETO 934-1997


DECRETO 933-1997

Estabelece preço nos serviços executados por máquinas e veículos do Município.

Arquivos:

• 23/07/1997 - DECRETO 933-1997


DECRETO 932-1997

Estabelece preço nos serviços executados por máquinas e veículos do Município.

Arquivos:

• 11/07/1997 - DECRETO 932-1997


DECRETO 931-1997

Altera porcentuais de gratificação por dedicação exclusiva.

Arquivos:

• 09/07/1997 - DECRETO 931-1997


DECRETO 930-1997

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias.

Arquivos:

• 08/07/1997 - DECRETO 930-1997


DECRETO 929-1997

Concede gratificação por dedicação exclusiva.

Arquivos:

• 25/06/1997 - DECRETO 929-1997


DECRETO 928-1997

Abre Crédito Adicional Especial, com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias, para atender despesas com a construção do Depósito Terminal de Insumos.

Arquivos:

• 25/06/1997 - DECRETO 928-1997


DECRETO 927-1997

Designa Representantes do Conselho Municipal de Saúde.

Arquivos:

• 16/06/1997 - DECRETO 927-1997


DECRETO 926-1997

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias.

Arquivos:

• 10/06/1997 - DECRETO 926-1997


DECRETO 925-1997

Concede gratificação por dedicação exclusiva.

Arquivos:

• 07/05/1997 - DECRETO 925-1997