Leis, Decretos e Portarias

Lei 394-1988

Cria cargo de Bioquímico na Divisão de Saúde e Serviços Sociais para a Prefeitura Municipal de Marmeleiro.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 394-1988

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Lei 393-1988

Altera a Lei Orçamentária nº 383, art. 4º, Parágrafo Único de 12 de novembro de 1987.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 393-1988

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Lei 392-1988

Aprova Loteamento SILVA de propriedade de Joaquim da Silva Sobrinho e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 392-1988

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Lei 391-1988

Altera as disposições da Lei nº 360/86, capítulo V. Art. 14 de 17/12/86.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 391-1988

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Lei 390-1988

Aprova Loteamento AGILDO FREDERICO FERNANDES e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 390-1988

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Lei 389-1988

Inclui o loteamento ZENI ao loteamento Oficial da cidade de Marmeleiro, e dá outras providências.

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• 26/07/2013 - Lei 389-1988

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Lei 388-1988

Dá poderes ao Executivo Municipal, aumentar acima do previsto no capítulo V do art. 14 da Lei nº 360 de 17/12/86 do Magistério, dependendo do comportamento da Receita.

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• 26/07/2013 - Lei 388-1988

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Lei 387-1988

Cria e denomina Escolas Municipais.

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• 26/07/2013 - Lei 387-1988

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Lei 386-1988

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

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• 26/07/2013 - Lei 386-1988

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Lei 385-1987

Dá nova redação a lista de Serviços constante no art. 29 da Lei Municipal nº 301 de 14 de novembro de 1983.

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• 26/07/2013 - Lei 385-1987

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