Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 994-1998

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias, para atender despesas com aquisição de equipamentos para Agroindústria de Olerículas.

Arquivos:

• 13/07/1998 - DECRETO 994-1998


DECRETO 993-1998

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do cancelamento total de Dotações Orçamentárias.

Arquivos:

• 09/07/1998 - DECRETO 993-1998


DECRETO 992-1998

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do cancelamento total de Dotações Orçamentárias.

Arquivos:

• 08/07/1998 - DECRETO 992-1998


DECRETO 991-1998

Nomeia Comissão Municipal responsável pelo acompanhamento e execução do Projeto "DA RUA PARA ESCOLA".

Arquivos:

• 19/05/1998 - DECRETO 991-1998


DECRETO 990-1998

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias.

Arquivos:

• 17/06/1998 - DECRETO 990-1998


DECRETO 989-1998

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias.

Arquivos:

• 12/06/1998 - DECRETO 989-1998


DECRETO 988-1998

Altera temporariamente o horário de expediente nos dias que especifica.

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• 02/06/1998 - DECRETO 988-1998


DECRETO 987-1998

Declara de Utilidade Pública, a área de terra que específica.

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• 28/05/1998 - DECRETO 987-1998


DECRETO 986-1998

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias.

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• 26/05/1998 - DECRETO 986-1998


DECRETO 985-1998

Concede gratificação por dedicação exclusiva.

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• 20/05/1998 - DECRETO 985-1998