Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 1004-1998

Decreta situação de emergência.

Arquivos:

• 13/10/1998 - DECRETO 1004-1998

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DECRETO 1003-1998

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do cancelamento parcial e total de Dotações Orçamentárias.

Arquivos:

• 29/09/1998 - DECRETO 1003-1998

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DECRETO 1002-1998

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do cancelamento total de Dotações Orçamentárias.

Arquivos:

• 22/09/1998 - DECRETO 1002-1998

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DECRETO 1001-1998

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do cancelamento parcial e total de Dotações Orçamentárias.

Arquivos:

• 14/09/1998 - DECRETO 1001-1998

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DECRETO 1000-1998

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do cancelamento parcial e total de Dotações Orçamentárias.

Arquivos:

• 10/08/1998 - DECRETO 1000-1998

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DECRETO 999-1998

Concede gratificação por dedicação exclusiva.

Arquivos:

• 06/08/1998 - DECRETO 999-1998

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DECRETO 998-1998

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do cancelamento parcial e total de Dotações Orçamentárias.

Arquivos:

• 05/08/1998 - DECRETO 998-1998

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DECRETO 997-1998

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do cancelamento parcial e total de Dotações Orçamentárias.

Arquivos:

• 14/07/1998 - DECRETO 997-1998

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DECRETO 996-1998

Regulamenta o Art. 91 Parágrafo 1º da Lei Municipal Nº 919/98

Arquivos:

• 14/07/1998 - DECRETO 996-1998

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DECRETO 995-1998

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do cancelamento parcial e total de Dotações Orçamentárias.

Arquivos:

• 14/07/1998 - DECRETO 995-1998

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