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Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA 5108-2016

Dispõe sobre afastamentos para tratamento de saúde, licença luto e dá outras providências.

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• 30/06/2016 - PORTARIA 5108-2016


PORTARIA 5107-2016

Altera composição da Comissão Preparatória para a Etapa Municipal da 6º Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.

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• 28/06/2016 - PORTARIA 5107-2016


PORTARIA 5106-2016

Dispõe sobre o enquadramento de servidores estatutários do Quadro Geral no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, do Poder Executivo de Marmeleiro e dá outras providências.

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• 28/06/2016 - PORTARIA 5106-2016


PORTARIA 5105-2016

Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2016, divulgado pelo Edital nº 063 de 09 de junho de 2016.

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• 28/06/2016 - PORTARIA 5105-2016


PORTARIA 5104-2016

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família e dá outras providências.

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• 27/06/2016 - PORTARIA 5104-2016


PORTARIA 5103-2016

Designa servidores para desempenharem a função de Professor em Regime Suplementar e dá outras providências.

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• 27/06/2016 - PORTARIA 5103-2016


PORTARIA 5102-2016

Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora e dá outras providências.

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• 24/06/2016 - PORTARIA 5102-2016


PORTARIA 5101-2016

Nomeia candidata aprovada em Concurso e dá outras providências.

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• 23/07/2016 - PORTARIA 5101-2016


PORTARIA 5100-2016

Designa servidora para desempenhar Função Gratificada.

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• 22/06/2016 - PORTARIA 5100-2016


PORTARIA 5099-2016

Designa servidora para desempenharem a função de Professor em Regime Suplementar e dá outras providências.

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• 21/06/2016 - PORTARIA 5099-2016