Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 1037-1999

Concede gratificação por dedicação exclusiva.

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• 03/05/1999 - DECRETO 1037-1999


DECRETO 1036-1999

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias.

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• 12/04/1999 - DECRETO 1036-1999


DECRETO 1035-1999

Concede jornada ampliada para Professora Municipal

Arquivos:

• 27/04/1999 - DECRETO 1035-1999


DECRETO 1034-1999

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do cancelamento total de Dotações Orçamentárias.

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• 28/04/1999 - DECRETO 1034-1999


DECRETO 1033-1999

Abre Crédito Adicional Especial, com recursos da redução parcial de Dotações Orçamentárias, para atender despesas com aquisição de equipamentos e material permanente para Casa da Cultura.

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• 30/03/1999 - DECRETO 1033-1999


DECRETO 1032-1999

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias.

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• 29/03/1999 - DECRETO 1032-1999


DECRETO 1031-1999

Concede jornada ampliada para Professores Municipais.

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• 24/03/1999 - DECRETO 1031-1999


DECRETO 1030-1999

Suspende expediente.

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• 24/03/1999 - DECRETO 1030-1999


DECRETO 1029-1999

Nomeia membros do Conselho Municipal de Recursos e Conselho Municipal de Decisões.

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• 16/03/1999 - DECRETO 1029-1999


DECRETO 1028-1999

Concede jornada ampliada para Professora Municipal.

Arquivos:

• 16/03/1999 - DECRETO 1028-1999