Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 1142-2001

Regulamenta as Permissões de Moto Táxi e dá outras providências.

Arquivos:

• 11/06/2001 - DECRETO 1142-2001


DECRETO 1141-2001

Cancela gratificações por dedicação exclusiva.

Arquivos:

• 06/06/2001 - DECRETO 1141-2001


DECRETO 1140-2001

Fixa os valores salariais ao Funcionalismo Público Municipal em regimes Estatutários, Inativos, Pensionistas, Cargos em Comissão, exceto CCI e Agentes Políticos.

Arquivos:

• 28/05/2001 - DECRETO 1140-2001


DECRETO 1139-2001

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.

Arquivos:

• 17/05/2001 - DECRETO 1139-2001


DECRETO 1138-2001

Nomeia membros do Conselho Municipal de Recursos e Conselho Municipal de Decisões.

Arquivos:

• 30/04/2001 - DECRETO 1138-2001


DECRETO 1137-2001

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.

Arquivos:

• 24/04/2001 - DECRETO 1137-2001


DECRETO 1136-2001

Concede gratificação por dedicação exclusiva.

Arquivos:

• 25/04/2001 - DECRETO 1136-2001


DECRETO 1135-2001

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.

Arquivos:

• 10/04/2001 - DECRETO 1135-2001


DECRETO 1134-2001

Suspende expediente.

Arquivos:

• 05/04/2001 - DECRETO 1134-2001


DECRETO 1133-2001

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural- CMDR.

Arquivos:

• 28/03/2001 - DECRETO 1133-2001