Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 1125-2001

Designa representante e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social.

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• 19/02/2001 - DECRETO 1125-2001


DECRETO 1124-2001

Concede gratificação por dedicação exclusiva.

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• 29/01/2001 - DECRETO 1124-2001


DECRETO 1123-2001

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.

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• 25/01/2001 - DECRETO 1123-2001


DECRETO 1122-2001

Fixa o horário de atendimento ao público no Paço Municipal.

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• 11/01/2001 - DECRETO 1122-2001


DECRETO 1121-2001

Designa componentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Valorização do Magistério.

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• 03/01/2001 - DECRETO 1121-2001


DECRETO 1120-2000

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias.

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• 12/12/2000 - DECRETO 1120-2000


DECRETO 1119-2000

Cancela gratificações por dedicação exclusiva.

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• 07/12/2000 - DECRETO 1119-2000


DECRETO 1118-2000

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias.

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• 04/12/2000 - DECRETO 1118-2000


DECRETO 1117-2000

Suspende expediente no Paço Municipal nos dias que especifica.

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• 20/11/2000 - DECRETO 1117-2000


DECRETO 1116-2000

Fixa valor da Taxa de Utilização do Terminal Rodoviário.

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• 31/10/2000 - DECRETO 1116-2000