Leis, Decretos e Portarias

Lei 635-1993

Altera dispositivos da Lei nº 582 de 09.09.92 e dá outras providencias.

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• 26/07/2013 - Lei 635-1993

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Lei 634-1993

Autoriza o Poder Executivo contratar ampliação de rede de energia elétrica.

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• 26/07/2013 - Lei 634-1993

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Lei 633-1993

Autoriza o Poder Executivo contratar ampliação de rede de energia elétrica.

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• 26/07/2013 - Lei 633-1993

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Lei 632-1993

Autoriza o Poder Executivo Municipal doar Bem Imóvel.

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• 26/07/2013 - Lei 632-1993

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Lei 631-1993

Autoriza o Poder Executivo Municipal doar Bem Imóvel.

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• 26/07/2013 - Lei 631-1993

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Lei 630-1993

Concede antecipação salarial aos servidores municipais.

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• 26/07/2013 - Lei 630-1993

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Lei 629-1993

Autoriza o Poder Executivo firmar Convenio com a BEMFAM, para os fins que especifica.

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• 26/07/2013 - Lei 629-1993

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Lei 628-1993

Cria vagas para os cargos que especifica.

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• 26/07/2013 - Lei 628-1993

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Lei 627-1993

Prefeito Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná, torna publico para conhecimento de quem interessar possa, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sancionei a Lei nº 627, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994.

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• 26/07/2013 - Lei 627-1993

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Lei 626-1993

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar ampliação da Rede de Energia Elétrica.

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• 26/07/2013 - Lei 626-1993

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