Dispõe sobre o plano Plurianual do Fundo Municipal de Pensão e Aposentadoria – FAPEN para o período de 01 de janeiro de 1996 a 31 de dezembro de 1997.
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• 26/07/2013 - Lei 768-1995
Concede o titulo de DIDADÃO HONORARIO DE MARMELEIRO/ PARANÁ ao senhor Javert Ribeiro Leal.
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• 26/07/2013 - Lei 767-1995
Institui a MEDALHA RUI BARBOSA para ser conferida a alunos destaque da Rede Municipal de Ensino.
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• 26/07/2013 - Lei 766-1995
Concede título Honorifico e dá outras providencias.
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• 26/07/2013 - Lei 765-1995
Altera dispositivos da Lei nº 523 de 01.10.91 e dá outras providencias.
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• 26/07/2013 - Lei 764-1995
Aprova o loteamento Padilha e dá outros providencias.
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• 26/07/2013 - Lei 763-1995
Cria o Cargo em Comissão de Regente da Banda Musical Municipal e dá outras providencias.
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• 26/07/2013 - Lei 762-1995
Altera o parágrafo 2º da Lei nº 620 de 02.04.93 e dá outras providencias.
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• 26/07/2013 - Lei 761-1995
Autoriza o chefe do Poder Executivo contratar operação de crédito e dá outras providencias.
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• 26/07/2013 - Lei 760-1995
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos motoristas São Cristóvão de Marmeleiro e dá outras providencias.
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• 26/07/2013 - Lei 759-1995