Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, vice e salários dos Diretores de Departamento e dá outras providências.
Arquivos:
• 07/10/2004 - DECRETO 1331-2004
Suspende expediente nas Repartições Públicas Municipais.
Arquivos:
• 11/10/2004 - DECRETO 1330-2004
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Arquivos:
• 30/09/2004 - DECRETO 1329-2004
Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos de cancelamento parcial e total de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.
Arquivos:
• 27/08/2004 - DECRETO 1328-2004
Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos de cancelamento parcial e total de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.
Arquivos:
• 27/08/2004 - DECRETO 1327-2004
Homologa o processo de avaliação do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
Arquivos:
• 24/08/2004 - DECRETO 1326-2004
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE do Município de Marmeleiro.
Arquivos:
• 24/08/2004 - DECRETO 1325-2004
Cancela benefício concedido a empresa e dá outras providências.
Arquivos:
• 04/08/2004 - DECRETO 1324-2004
Nomeia os membros da Comissão Central de Avaliação do Magistério e dá outras providências.
Arquivos:
• 04/08/2004 - DECRETO 1323-2004
Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos de cancelamento parcial e total de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.
Arquivos:
• 16/07/2004 - DECRETO 1322-2004