Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 1341-2004

Estabelece novo horário de expediente externo no Paço Municipal, SRM e suspende o mesmo nos dias que especifica.

Arquivos:

• 09/11/2004 - DECRETO 1341-2004

---

DECRETO 1340-2004

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Arquivos:

• 25/10/2004 - DECRETO 1340-2004

---

DECRETO 1339-2004

Estabelece novo horário de expediente externo no Paço Municipal, e suspende o mesmo nos dias que especifica.

Arquivos:

• 26/10/2004 - DECRETO 1339-2004

---

DECRETO 1338-2004

Fixa o preço de passagens para o transporte coletivo de passageiros.

Arquivos:

• 21/10/2004 - DECRETO 1338-2004

---

DECRETO 1337-2004

Fixa o preço de passagens para o transporte coletivo de passageiros.

Arquivos:

• 21/10/2004 - DECRETO 1337-2004

---

DECRETO 1336-2004

Fixa o preço de passagens para o transporte coletivo de passageiros.

Arquivos:

• 21/10/2004 - DECRETO 1336-2004

---

DECRETO 1335-2004

Fixa o preço de passagens para o transporte coletivo de passageiros.

Arquivos:

• 21/10/2004 - DECRETO 1335-2004

---

DECRETO 1334-2004

Fixa o preço de passagens para o transporte coletivo de passageiros.

Arquivos:

• 21/10/2004 - DECRETO 1334-2004

---

DECRETO 1333-2004

Fixa o preço de passagens para o transporte coletivo de passageiros.

Arquivos:

• 21/10/2004 - DECRETO 1333-2004

---

DECRETO 1332-2004

Altera a data e decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Arquivos:

• 19/10/2004 - DECRETO 1332-2004

---