Cancela benefício concedido a empresa e dá outras providências.
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• 04/08/2004 - DECRETO 1324-2004
Nomeia os membros da Comissão Central de Avaliação do Magistério e dá outras providências.
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• 04/08/2004 - DECRETO 1323-2004
Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos de cancelamento parcial e total de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.
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• 16/07/2004 - DECRETO 1322-2004
Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos de cancelamento parcial e total de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.
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• 16/07/2004 - DECRETO 1321-2004
Regulamenta o processo de avaliação para fins de promoção horizontal na carreira conforme estabelece o Artigo 23 da Lei Municipal Nº 976 de 05 de junho de 2000, alterado pela Lei 1117, e do Art. 132 § 1º, da Lei Orgânica Municipal.
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• 07/07/2004 - DECRETO 1320-2004
Nomeia os componentes do Conselho Municipal de Trânsito de Marmeleiro - CMTM e designa competência a servidor Municipal para exercer a função de autoridade municipal de Trânsito.
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• 07/07/2004 - DECRETO 1319-2004
Cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências.
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• 07/07/2004 - DECRETO 1318-2004
Altera a redação do parágrafo único do artigo 4º do Decreto N° 1278 e do § 1º do artigo 3º do Regimento Interno da JARI, parte integrante do Decreto Nº 1281.
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• 07/07/2004 - DECRETO 1317-2004
Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos de cancelamento parcial e total de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.
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• 18/06/2004 - DECRETO 1316-2004
Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos de cancelamento total de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.
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• 18/06/2004 - DECRETO 1315-2004