Leis, Decretos e Portarias

Lei 754-1995

Concede antecipação salarial aos servidores municipais.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 754-1995

---

Lei 753-1995

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar o crédito adicional especial,para atender despesas com construção de galerias de águas pluviais.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 753-1995

---

Lei 752-1995

Altera dispositivos da Lei nº 721 de 18.08.94 e dá outras providencias.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 752-1995

---

Lei 751-1995

Altera dispositivos da Lei nº 720 de 18.08.94 e dá outras providencias.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 751-1995

---

Lei 750-1994

Altera dispositivos da Lei nº 556 e dá outras providencias.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 750-1994

---

Lei 749-1994

Autoriza o Poder Executivo Municipal doar Retransmissores e demais equipamentos e dá outras providencias.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 749-1994

---

Lei 748-1994

Dispõe sobre a contratação de servidores em caso de excepcional interesse público e dá outras providências.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 748-1994

---

Lei 747-1994

Altera dispositivos da Lei nº 477 e dá outras providencias.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 747-1994

---

Lei 746-1994

Autoriza o Poder Executivo participar de consorcio Intermunicipal e dá outras providencias.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 746-1994

---

Lei 745-1994

Autoriza o Poder Executivo alienar Bens móveis.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 745-1994

---