Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 1358-2005

Concede gratificação por docência em Classe Especial, e dá outras providências.

Arquivos:

• 03/03/2005 - DECRETO 1358-2005


DECRETO 1357-2005

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do cancelamento parcial de Dotação Orçamentária, e dá outras providências.

Arquivos:

• 25/02/2005 - DECRETO 1357-2005


DECRETO 1356-2005

Abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Arquivos:

• 25/02/2005 - DECRETO 1356-2005


DECRETO 1355-2005

Abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Arquivos:

• 25/02/2005 - DECRETO 1355-2005


DECRETO 1354-2005

Abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Arquivos:

• 25/02/2005 - DECRETO 1354-2005


DECRETO 1353-2005

Abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Arquivos:

• 25/02/2005 - DECRETO 1353-2005


DECRETO 1352-2005

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município de Marmeleiro, atingida por estiagem.

Arquivos:

• 02/03/2005 - DECRETO 1352-2005


DECRETO 1351-2005

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.

Arquivos:

• 08/02/2005 - DECRETO 1351-2005


DECRETO 1350-2005

Nomeia Diretora de Departamento.

Arquivos:

• 01/02/2005 - DECRETO 1350-2005


DECRETO 1349-2005

Suspende expediente nas Repartições Públicas Municipais.

Arquivos:

• 01/02/2005 - DECRETO 1349-2005