Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 1414-2005

Declara de Utilidade Pública a desapropriação de terra em benefício à SANEPAR.

Arquivos:

• 27/09/2005 - DECRETO 1414-2005


DECRETO 1413-2005

Fixa o preço de passagens para o transporte coletivo de passageiros.

Arquivos:

• 26/09/2005 - DECRETO 1413-2005


DECRETO 1412-2005

Fixa o preço de passagens para o transporte coletivo de passageiros.

Arquivos:

• 26/09/2005 - DECRETO 1412-2005


DECRETO 1411-2005

Fixa o preço de passagens para o transporte coletivo de passageiros.

Arquivos:

• 26/09/2005 - DECRETO 1411-2005


DECRETO 1410-2005

Fixa o preço de passagens para o transporte coletivo de passageiros.

Arquivos:

• 26/09/2005 - DECRETO 1410-2005


DECRETO 1409-2005

Fixa o preço de passagens para o transporte coletivo de passageiros.

Arquivos:

• 26/09/2005 - DECRETO 1409-2005


DECRETO 1408-2005

Fixa o preço de passagens para o transporte coletivo de passageiros.

Arquivos:

• 26/09/2005 - DECRETO 1408-2005


DECRETO 1407-2005

Cancela Ampliação de Jornada de trabalho.

Arquivos:

• 19/09/2005 - DECRETO 1407-2005


DECRETO 1406-2005

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do cancelamento parcial e total de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.

Arquivos:

• 19/09/2005 - DECRETO 1406-2005


DECRETO 1405-2005

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 09/09/2005 - DECRETO 1405-2005