Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 1434-2005

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do cancelamento parcial e total de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.

Arquivos:

• 28/11/2005 - DECRETO 1434-2005

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DECRETO 1433-2005

Designa representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, titulares e suplentes e dá outras providências.

Arquivos:

• 28/11/2005 - DECRETO 1433-2005

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DECRETO 1432-2005

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do cancelamento parcial e total de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.

Arquivos:

• 24/11/2005 - DECRETO 1432-2005

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DECRETO 1431-2005

Concede benefício à empresas.

Arquivos:

• 24/11/2005 - DECRETO 1431-2005

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DECRETO 1430-2005

Nomeia membros do Conselho Municipal de Recursos e Conselho Municipal de Decisões.

Arquivos:

• 22/11/2005 - DECRETO 1430-2005

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DECRETO 1429-2005

Cancela Gratificações concedidas e dá outras providências.

Arquivos:

• 09/11/2005 - DECRETO 1429-2005

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DECRETO 1428-2005

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Arquivos:

• 08/11/2005 - DECRETO 1428-2005

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DECRETO 1427-2005

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.

Arquivos:

• 07/11/2005 - DECRETO 1427-2005

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DECRETO 1426-2005

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.

Arquivos:

• 07/11/2005 - DECRETO 1426-2005

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DECRETO 1425-2005

Retifica parcialmente o Decreto N° 1401 no Art. 1°, e dá outras providências.

Arquivos:

• 07/11/2005 - DECRETO 1425-2005

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