Desativa em caráter definitivo Escolas Municipais.
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• 26/07/2013 - lei 910-1998
Cria o selo de identificação dos veículos utilizados como táxi, na jurisdição do Município de Marmeleiro.
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• 26/07/2013 - Lei 909-1998
Altera o Artigo 17 da Lei Nº 726 de 31/08/94.
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• 26/07/2013 - Lei 908-1998
Altera dispositivos da Lei N° 881 de 30/06/97.
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• 26/07/2013 - Lei 907-1998
Altera dispositivos da Lei Nº 883 de 15/09/97.
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• 26/07/2013 - Lei 906-1998
Repassa recursos à APMI.
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• 03/04/1998 - LEI 905-1998
Concede abono salarial.
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• 26/07/2013 - Lei 904-1998
Abre vagas para o cargo que especifica.
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• 26/07/2013 - Lei 903-1998
Autoriza o Poder Executivo Municipal isentar temporariamente, os impostos que especifica.
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• 26/07/2013 - Lei 902-1998
Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A. para execução do Programa Vilas Rurais e, através do FDU - Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano Paraná Urbano.
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• 26/07/2013 - Lei 901-1998