Leis, Decretos e Portarias

Lei 930-1999

Institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 930-1999

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Lei 929-1998

Autoriza o Poder Executivo alienar bem imóvel.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 929-1998

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Lei 928-1998

Altera dispositivos da Lei n° 913.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 928-1998

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Lei 927-1998

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1999.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 927-1998

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Lei 926-1998

Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 926-1998

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Lei 925-1998

Altera dispositivos da Lei 919 Estatuto do Magistério.

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• 26/07/2013 - Lei 925-1998

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Lei 924-1998

Institui o Fundo de Aval destinado a cobertura de concessão de crédito agropecuário à mini e pequenos agricultores familiares e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 924-1998

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Lei 923-1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar o veículo que especifica.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 923-1998

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Lei 922-1998

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a COPEL para a substituição de lâmpadas do sistema de iluminação pública.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 922-1998

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Lei 921-1998

Altera Leis Municipais Nº 881, 883 e 893.

Arquivos:

• 18/11/2015 - LEI 921-1998

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