Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA 5621-2017

Exonera servidora a pedido por motivo de aposentadoria por Invalidez e dá outras providências.

Arquivos:

• 12/12/2017 - PORTARIA 5621-2017


PORTARIA 5620-2017

Designa Gestor Geral e membros do Comitê Gestor do Portal da Transparência do Município e dá outras providências.

Arquivos:

• 08/12/2017 - PORTARIA 5620-2017


PORTARIA 5619-2017

Exonera servidora a pedido e dá outras providências.

Arquivos:

• 07/12/2017 - PORTARIA 5619-2017


PORTARIA 5618-2017

Concede licença maternidade a servidora e dá outras providências.

Arquivos:

• 07/12/2017 - PORTARIA 5618-2017


PORTARIA 5617-2017

Concede gozo de férias a servidora convocada por portaria, designa responsável pelo departamento de Saúde e dá outras providências.

Arquivos:

• 07/12/2017 - PORTARIA 5617-2017


PORTARIA 5616-2017

Estabelece normas para as matrículas nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIS para o ano letivo de 2018 e dá outras providências.

Arquivos:

• 01/12/2017 - PORTARIA 5616-2017


PORTARIA 5615-2017

Nomeia candidata aprovada em Concurso e dá outras providências.

Arquivos:

• 01/12/2017 - PORTARIA 5615-2017


PORTARIA 5614-2017

Nomeia candidato aprovado em Concurso e dá outras providências.

Arquivos:

• 01/12/2017 - PORTARIA 5614-2017


PORTARIA 5613-2017

Dispõe sobre afastamentos para tratamento de saúde, licença gala, licença luto e dá outras providências.

Arquivos:

• 30/11/2017 - PORTARIA 5613-2017


PORTARIA 5612-2017

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Apoio ao Menor e dá outras providências.

Arquivos:

• 30/11/2017 - PORTARIA 5612-2017