Dispõe sobre o Plano Plurianual - 2002 a 2005, expresso em normas, funções de governo, ações prioritárias, diretrizes, funções, objetivos e metas a serem observadas pelas Unidades da Administração Direta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do município de Marmeleiro e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1020-2001
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2002.
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• 26/07/2013 - Lei 1019-2001
Dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Marmeleiro, regime único de carreira e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1018-2001
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Comodato e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1017-2001
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Tributos - REFIT e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1016-2001
Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1015-2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Como dato e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1014-2001
Dispõe sobre a criação da estrutura funcional do Programa Saúde da Família - PSF.
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• 26/07/2013 - Lei 1013-2001
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do Município de Marmeleiro, para o exercício de 2002, e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1012-2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal, alienar bens móveis, e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1011-2001