Retifica o Art. 1º da declaração de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, levada a efeito pelo Decreto Municipal nº 3.547/2024.
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• 24/03/2026 - DECRETO 3718-2026
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 23/03/2026 - DECRETO 3717-2026
Abre crédito Adicional suplementar e dá outras providências.
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• 20/03/2026 - DECRETO 3716-2026
Altera o Decreto nº 3.660, de 23 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Marmeleiro – CMMA.
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• 18/03/2026 - DECRETO 3715-2026
Abre crédito Adicional suplementar e dá outras providências.
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• 09/03/2026 - DECRETO 3714-2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 04/03/2026 - DECRETO 3713-2026
Altera composição do Conselho Municipal de Contribuintes
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• 04/03/2026 - DECRETO 3712-2026
Altera o Decreto nº 3.633, de 30 de maio de 2025, que nomeia o Conselho da Cidade de Marmeleiro.
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• 03/03/2026 - DECRETO 3711-2026
Abre crédito Adicional suplementar e dá outras providências.
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• 26/02/2026 - DECRETO 3710-2026
Abre crédito Adicional suplementar e dá outras providências.
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• 20/02/2026 - DECRETO 3709-2026