Altera denominação de rua e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1050-2002
Altera denominação de ruas do Bairro Três Pinheiros
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• 26/07/2013 - Lei 1049-2002
Altera dispositivos das Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1012 de 16/07/2001.
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• 26/07/2013 - Lei 1048-2002
Altera dispositivos do Plano Plurianual Lei Municipal n° 1020 d 26/12/2001.
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• 26/07/2013 - Lei 1047-2002
Autoriza o Executivo Municipal receber imóveis em Servidão de Uso Perpétuo e ceder em Comodato, e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1046-2002
Altera dispositivos do Plano Plurianual Lei Municipal nº 1020 de 26/12/2001.
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• 26/07/2013 - Lei 1045-2002
Altera dispositivos das Diretrizes Orçamentárias – Lei Municipal 1012 de 16/07/2001.
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• 26/07/2013 - Lei 1044-2002
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do Município de Marmeleiro, para o exercício de 2003 e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1043-2002
Cria o "Programa de Atendimento e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1042-2002
Altera os valores das diárias para o Prefeito Municipal, Diretores de Departamentos, Chefe de Divisões e demais Funcionários do Município.
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• 26/07/2013 - Lei 1041-2002