Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Diretores de Departamento, a partir de 1° de janeiro de 2005.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1120-2004
Autoriza o Executivo Municipal firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Marmeleiro, e da outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1119-2004
Altera artigos da Lei Municipal Nº 976 e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1117-2004
Altera artigos da Lei Municipal Nº 974 e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1116-2004
Altera o Art. 2º da Lei 868, composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1115-2004
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar Serviço de Planejamento Familiar e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1114-2004
Designa Órgãos Oficiais do Município.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1113-2004
Altera dispositivos das Diretrizes Orçamentárias da Lei Municipal nº 1074 de 08/07/2003, e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - LEI 1112-2004
Altera dispositivos do Plano Plurianual Lei Municipal nº 1020 de 26/12/2001, e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1111-2004
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Escola João XXIII, para repassar recursos, oriundos do FNDE.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1110-2004