Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 3357-2022

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Arquivos:

• 22/08/2022 - DECRETO 3357-2022


DECRETO 3356-2022

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Arquivos:

• 16/08/2022 - DECRETO 3356-2022


DECRETO 3355-2022

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Arquivos:

• 11/08/2022 - DECRETO 3355-2022


DECRETO 3354-2022

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Arquivos:

• 27/07/2022 - DECRETO 3354-2022


DECRETO 3353-2022

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Marmeleiro - CMMA

Arquivos:

• 22/07/2022 - DECRETO 3353-2022


DECRETO 3352-2022

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Arquivos:

• 15/07/2022 - DECRETO 3352-2022


DECRETO 3351-2022

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 13/07/2022 - DECRETO 3351-2022


DECRETO 3350-2022

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 13/07/2022 - DECRETO 3350-2022


DECRETO 3349-2022

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Arquivos:

• 08/07/2022 - DECRETO 3349-2022


DECRETO 3348-2022

Regulamenta o art. 49-A da Lei Complementar nº 1.051, de 4 de dezembro de 2002 – Código Tributário Municipal para instituir a Declaração Eletrônica do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (DES-IF), que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) relativo às instituições financeiras sediadas no Município de Marmeleiro e estabelece o uso de certificado digital para o envio de escrituração fiscal.

Arquivos:

• 08/07/2022 - DECRETO 3348-2022