Dispõe sobre a reposição dos subsídios dos agentes políticos do Município de Marmeleiro.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1106-2004
Dispõe sobre a reposição salarial aos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Marmeleiro.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1105-2004
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1104-2004
Autoriza o Executivo Municipal receber em doação, imóvel urbano de unidade escolar e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1103-2004
Autoriza o Executivo Municipal a repassar mensalmente 02 salários mínimos para APMs.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1102-2004
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Repasse para a Casa Familiar Rural, e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1101-2004
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Emater– Paraná, vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento para o Exercício de 2004 e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1100-2004
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial para atender às despesas com Horas Extras e Indenizações e Restituições e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1099-2004
Autoriza a fusão de lotes urbanos, e dá outras providências.
Arquivos:
• 19/07/2013 - Lei 1098-2003
Dispõe sobre a isenção do IPTU aos contribuintes maiores de sessenta anos de idade e/ou aposentados e pensionistas e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1097-2003