Altera dispositivos do Plano Plurianual, Lei Municipal n° 1020 de 26/12/2001 para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Arquivos:
• 27/07/2013 - Lei 1147-2005
Dispõe sobre a reposição salarial aos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Marmeleiro.
Arquivos:
• 27/07/2013 - Lei 1146-2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial e dá outras providências.
Arquivos:
• 27/07/2013 - Lei 1145-2005
Autoriza o desmembramento da chácara Nº 24, Perímetro 01, Fazenda Perseverança e dá outras providências.
Arquivos:
• 27/07/2013 - Lei 1144-2005
Designa Órgão Oficial do Município, imprensa falada, e dá outras providências.
Arquivos:
• 27/07/2013 - Lei 1143-2005
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Tributos – REFIT, e dá outras providências.
Arquivos:
• 27/07/2013 - Lei 1142-2005
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Escola João XXIII, para repassar recursos, oriundos do FNDE, e dá outras providências.
Arquivos:
• 27/07/2013 - Lei 1141-2005
Reconhece de Utilidade Pública, o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MARMELEIRO, e dá outras providências.
Arquivos:
• 27/07/2013 - Lei 1140-2005
Designa Órgão Oficial do Município, imprensa escrita, e dá outras providências.
Arquivos:
• 27/07/2013 - Lei 1139-2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Repasse para a Casa Familiar Rural, e dá outras providências.
Arquivos:
• 27/07/2013 - Lei 1138-2005