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Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA 5900-2018

Dispõe sobre afastamentos para tratamento de saúde, licença gala, licença luto e dá outras providências.

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• 30/11/2018 - PORTARIA 5900-2018


PORTARIA 5899-2018

Dispõe sobre afastamento para tratamento de saúde e dá outras providências.

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• 30/11/2018 - PORTARIA 5899-2018


PORTARIA 5898-2018

Concede Prorrogação de Licença-Maternidade a servidora e dá outras providências.

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• 30/11/2018 - PORTARIA 5898-2018


PORTARIA 5897-2018

Dispõe sobre o enquadramento de servidores estatutários do Quadro Geral no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, do Poder Executivo de Marmeleiro e dá outras providências.

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• 29/11/2018 - PORTARIA 5897-2018


PORTARIA 5896-2018

Concede Licença Prêmio a servidor(a) e dá outras providências.

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• 28/11/2018 - PORTARIA 5896-2018


PORTARIA 5895-2018

Dispõe sobre cancelamento da nomeação de candidato aprovado em concurso público e dá outras providências.

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• 28/11/2018 - PORTARIA 5895-2018


PORTARIA 5894-2018

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa membros da Comissão Processante.

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• 28/11/2018 - PORTARIA 5894-2018


PORTARIA 5893-2018

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa membros da Comissão Processante.

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• 28/11/2018 - PORTARIA 5893-2018


PORTARIA 5892-2018

Designa responsável pelo Departamento de saúde durante ausência do titular e dá outras providências.

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• 26/11/2018 - PORTARIA 5892-2018


PORTARIA 5891-2018

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências.

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• 26/11/2018 - PORTARIA 5891-2018