Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Créditos Adicionais Especiais e da outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1216-2006
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1215-2006
Altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1154 de 27/06/2005, para o exercício de 2006 e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1214-2006
Altera dispositivos do Plano Plurianual, Lei nº 1168 de 26/10/2005, para o exercício de 2006 e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1213-2006
Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis de propriedade do município, e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1212-2006
Altera a Lei Municipal Nº 1096 e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1211-2006
Dispõe sobre reposição dos subsídios dos agentes políticos do Município de Marmeleiro.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1210-2006
Reenquadramento de nível e Readequação Salarial da Classe “Médico”, no anexo I, Tabelas “A” e “B”, que integram a Lei Nº 1018 e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1209-2006
Dispõe sobre a reposição salarial aos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Marmeleiro.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1208-2006
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Escola João XXIII, para repassar recursos, oriundos do FNDE, e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1207-2006