Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 1809-2009

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/02/2009 - DECRETO 1809-2009


DECRETO 1808-2009

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/02/2009 - DECRETO 1808-2009


DECRETO 1807-2009

Altera os valores dos serviços executados por máquinas e veículos do Município.

Arquivos:

• 20/02/2009 - DECRETO 1807-2009


DECRETO 1806-2009

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Arquivos:

• 20/02/2009 - DECRETO 1806-2009


DECRETO 1805-2009

Altera composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Marmeleiro - CMDR e dá outras providências.

Arquivos:

• 20/02/2009 - DECRETO 1805-2009


DECRETO 1804-2009

Suspende expediente nas repartições públicas.

Arquivos:

• 16/02/2009 - DECRETO 1804-2009


DECRETO 1803-2009

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 17/02/2009 - DECRETO 1803-2009


DECRETO 1802-2009

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 17/02/2009 - DECRETO 1802-2009


DECRETO 1801-2009

Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Arquivos:

• 16/02/2009 - DECRETO 1801-2009


DECRETO 1800-2009

Altera membros do Comitê Municipal de Controle e Participação Social, do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e dá outras providências.

Arquivos:

• 12/02/2009 - DECRETO 1800-2009