Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA 5927-2019

Concede licença maternidade a servidora e dá outras providências.

Arquivos:

• 18/01/2019 - PORTARIA 5927-2019


PORTARIA 5926-2019

Designa responsável pelo Departamento de Saúde durante ausência do titular e dá outras providências.

Arquivos:

• 17/01/2019 - PORTARIA 5926-2019


PORTARIA 5925-2019

Designa responsável pelo Departamento de Urbanismo durante ausência do titular e dá outras providências.

Arquivos:

• 17/01/2019 - PORTARIA 5925-2019


PORTARIA 5924-2019

Designa responsável pelo Departamento de Administração e Planejamento durante ausência do titular e dá outras providências.

Arquivos:

• 17/01/2019 - PORTARIA 5924-2019


PORTARIA 5923-2019

Convoca servidor em gozo de férias e dá outras providências.

Arquivos:

• 16/01/2019 - PORTARIA 5923-2019


PORTARIA 5922-2019

Convoca servidores em gozo de férias e dá outras providências.

Arquivos:

• 14/01/2019 - PORTARIA 5922-2019


PORTARIA 5921-2019

Concede Prorrogação de Licença Maternidade a servidora e dá outras providências.

Arquivos:

• 07/01/2019 - PORTARIA 5921-2019


PORTARIA 5920-2019

Dispõe sobre afastamentos para tratamento de saúde, licença gala, licença luto e dá outras providências.

Arquivos:

• 02/01/2019 - PORTARIA 5920-2019


PORTARIA 5919-2019

Dispõe sobre o cancelamento de Licença para Desempenho de Mandato Classista e dá outras providências.

Arquivos:

• 02/01/2019 - PORTARIA 5919-2019


PORTARIA 5918-2019

Designa responsável pelo Departamento de Educação e Cultura e Divisão de Recursos Humanos durante ausência do titular e dá outras providências.

Arquivos:

• 02/01/2019 - PORTARIA 5918-2019