Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
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• 30/09/2009 - DECRETO 1896-2009
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 4ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
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• 30/09/2009 - DECRETO 1895-2009
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de Emergência área do Município afetada por NE.EVD - 12.101 - Vendavais ou Tempestades.
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• 17/09/2009 - DECRETO 1894-2009
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 11/09/2009 - DECRETO 1893-2009
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 11/09/2009 - DECRETO 1892-2009
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 11/09/2009 - DECRETO 1891-2009
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 11/09/2009 - DECRETO 1890-2009
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 08/09/2009 - DECRETO 1889-2009
Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde do Município de Marmeleiro e dá outras providências.
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• 03/09/2009 - DECRETO 1888-2009
Altera a composição do Comitê Local do Plano de Metas e Compromisso Todos pela Educação.
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• 03/09/2009 - DECRETO 1887-2009