Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Arquivos:
• 03/02/2010 - DECRETO 1936-2010
Aprova a implantação do traçado e infra-estrutura do Loteamento Avenida e dá outras providências.
Arquivos:
• 02/02/2010 - DECRETO 1935-2010
Aprova a implantação do traçado e infra-estrutura do Loteamento Ferla e dá outras providências.
Arquivos:
• 02/02/2010 - DECRETO 1934-2010
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Arquivos:
• 02/02/2010 - DECRETO 1933-2010
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 22/01/2010 - DECRETO 1932-2010
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 13/01/2010 - DECRETO 1931-2010
Define os programas de governo para fins de elaboração do Plano Plurianual para os exercícios de 2010-2013, conforme dispõe a Portaria do Ministério do Planejamento N°42 de 14 de Abril de 1999, e dá outras providências.
Arquivos:
• 28/12/2009 - DECRETO 1930-2009
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Arquivos:
• 28/12/2009 - DECRETO 1929-2009
Dispõe sobre a emissão de documento fiscal pelo microempreendedor individual (MEI).
Arquivos:
• 22/12/2009 - DECRETO 1928-2009
Designa entidades para comporem o Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil.
Arquivos:
• 22/12/2009 - DECRETO 1927-2009