Cancela gratificação que especifica e dá outras providências.
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• 27/04/2010 - DECRETO 1969-2010
Altera composição do Conselho Municipal de Trânsito de Marmeleiro - CMTM e designa competência a servidores municipais para exercer as funções de Autoridade Municipal de Trânsito e Presidente da JARI.
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• 17/03/2010 - DECRETO 1968-2010
Concede gratificação por ampliação de jornada de trabalho e dá outras providências.
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• 27/04/2010 - DECRETO 1967-2010
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Marmeleiro e dá outras providências.
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• 17/03/2010 - DECRETO 1966-2010
Designa Membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
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• 16/03/2010 - DECRETO 1965-2010
Altera grafia de nome de integrante do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
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• 11/03/2010 - DECRETO 1964-2010
Dispõe sobre a opção do Município de Marmeleiro Estado do Paraná, pelo regime especial de pagamento de precatórios instituído pelo artigo N° 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional N° 62/2009.
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• 10/03/2010 - DECRETO 1963-2010
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2010.
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• 05/03/2010 - DECRETO 1962-2010
Dispõe sobre expropriação de área urbana no Município de Marmeleiro, em conformidade com o artigo 6°, inciso V da Lei Orgânica do Município e o Decreto 1951/2010.
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• 03/03/2010 - DECRETO 1961-2010
Dispõe sobre expropriação de área urbana no Município de Marmeleiro, em conformidade com o artigo 6°, inciso V da Lei Orgânica do Município e o Decreto 1952/2010.
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• 02/03/2010 - DECRETO 1960-2010