Leis, Decretos e Portarias

Lei 1458-2008

Altera dispositivos do Plano Plurianual, Lei Municipal nº 1.168 de 26/10/05, para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1458-2008

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Lei 1457-2008

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1457-2008

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Lei 1456-2008

Altera dispositivos das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 1.325 de 04/06/07, para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1456-2008

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Lei 1455-2008

Altera dispositivos do Plano Plurianual, Lei Municipal nº 1.168 de 26/10/05, para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1455-2008

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Lei 1454-2008

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1454-2008

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Lei 1453-2008

Altera dispositivos das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 1.325 de 04/06/07, para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Arquivos:

• 20/06/2008 - LEI 1453-2008

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Lei 1452-2008

Altera dispositivos do Plano Plurianual, Lei Municipal nº 1.168 de 26/10/05, para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1452-2008

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Lei 1451-2008

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1451-2008

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Lei 1450-2008

Altera dispositivos das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 1.325 de 04/06/07, para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1450-2008

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Lei 1449-2008

Altera dispositivos do Plano Plurianual, Lei Municipal nº 1.168 de 26/10/05, para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1449-2008

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