Leis, Decretos e Portarias

Lei 1477-2008

Altera dispositivos das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 1.325 de 04/06/07, para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1477-2008

---

Lei 1476-2007

Altera dispositivos do Plano Plurianual, Lei Municipal nº 1.168 de 26/10/05, para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1476-2007

---

Lei 1475-2008

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1475-2008

---

Lei 1474-2008

Declara de Utilidade Pública a Associação Os Bons Samaritanos de Marmeleiro.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1474-2008

---

Lei 1473-2008

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1473-2008

---

Lei 1472-2008

Altera dispositivos das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 1.325 de 04/06/07, para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1472-2008

---

Lei 1471-2008

Altera dispositivos do Plano Plurianual, Lei Municipal nº 1.168 de 26/10/05, para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1471-2008

---

Lei 1470-2008

Altera denominação do Módulo Esportivo de Marmeleiro e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1470-2008

---

Lei 1469-2008

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1469-2008

---

Lei 1468-2008

Altera dispositivos das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 1.325 de 04/06/07, para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1468-2008

---