Cria vagas para os cargos que específica.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1558-2009
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1557-2009
Altera dispositivo das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 1.482 de 02/12/2008, para o exercício de 2009, e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1556-2009
Altera dispositivos do Plano Plurianual, Lei Municipal nº 1.168 de 26/10/05, para o exercício de 2009, e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1555-2009
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1554-2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADO PELAS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARMELEIRO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, A FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1553-2009
Desafeta bem de domínio público de uso comum do povo passando para a categoria de bem de uso especial "Trecho da Rua Nelson Pizzani
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1552-2009
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1551-2009
Altera e acresce dispositivos às Leis n° 1.339 de 9 de julho de 2007, Lei Complementar n° 1.382, de 12 de novembro de 2007, à Lei n° 1.395, de 5 de dezembro de 2007 e à Lei n° 1.396, de 05 de dezembro de 2007, e dá outras providências
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1550-2009
Cria linha de ônibus ou similar no local que especifica. Dispõe sobre concessão dos serviços públicos de transporte de passageiros em veículos de aluguel e dá outras providências
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1549-2009