Altera dispositivos do Plano Plurianual, Lei Municipal nº 1.168 de 26/10/05, para o exercício de 2009, e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1578-2009
Autoriza o repasse de valores referentes a celebração de contrato de prestação de serviços médico-hospitalares de urgência e emergência e plantões 24 horas com o Hospital Nossa Senhora das Graças, bem como o contrato que dela faz parte integrante
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• 26/07/2013 - Lei 1577-2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARMELEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
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• 26/07/2013 - Lei 1576-2009
Acrescenta dispositivo nas Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal N° 1.482 de 02/12/2008, para o exercício de 2009, e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1575-2009
Acrescenta dispositivo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 1.168 de 26/10/05, publicada em 29/102005, para o exercício de 2009, e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1574-2009
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1573-2009
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1572-2009
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Hospital Nossa Senhora das Graças – Marcante, Rebeschini & Cia Ltda., para repassar recursos oriundos do Ministério da Saúde – SUS e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1571-2009
Autoriza o Executivo Municipal alienar Bens Móveis e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1570-2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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• 26/07/2013 - Lei 1569-2009