Leis, Decretos e Portarias

Lei 1588-2009

Altera dispositivo das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 1.482 de 02/12/2008, para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1588-2009

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Lei 1587-2009

Altera dispositivos do Plano Plurianual, Lei Municipal nº 1.168 de 26/10/05, para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1587-2009

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Lei 1586-2009

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1586-2009

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Lei 1585-2009

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1585-2009

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Lei 1584-2009

Altera dispositivo das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 1.482 de 02/12/2008, para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1584-2009

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Lei 1583-2009

Altera dispositivos do Plano Plurianual, Lei Municipal nº 1.168 de 26/10/05, para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1583-2009

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Lei 1582-2009

Declara de Utilidade Pública a SOCIEDADE VASCO FUTEBOL CLUBE DO BAIRRO ALVORADA.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1582-2009

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Lei 1581-2009

APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1581-2009

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Lei 1580-2009

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1580-2009

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Lei 1579-2009

Altera dispositivo das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 1.482 de 02/12/2008, para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1579-2009

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