Altera dispositivos das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 1.482 de 02/12/2008 e Lei nº 1.520 de 06/02/2009, para o exercício de 2009, e dá outras providências.
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• 25/07/2013 - Lei 1598-2009
Altera dispositivos do Plano Plurianual, Lei Municipal nº 1.168 de 26/10/05, e Lei nº 1.519 de 06/02/09, para o exercício de 2009, e dá outras providências.
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• 25/07/2013 - Lei 1597-2009
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 25/07/2013 - Lei 1596-2009
Declara de Utilidade Pública a Cooperativa Habitacional de Marmeleiro – COOPHAMAR.
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• 25/07/2013 - Lei 1595-2009
Regulamenta no âmbito do Município, o disposto no artigo 87 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
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• 25/07/2013 - Lei 1594-2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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• 25/07/2013 - Lei 1593-2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
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• 25/07/2013 - Lei 1592-2009
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1591-2009
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1590-2009
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1589-2009