Altera a composição do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS.
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• 19/01/2012 - DECRETO 2241-2012
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 17/01/2012 - DECRETO 2240-2012
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 17/01/2012 - DECRETO 2239-2012
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada por NE.SES (12.401) - Estiagens.
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• 17/01/2012 - DECRETO 2238-2012
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 26/12/2011 - DECRETO 2237-2011
Concede Gratificação que especifica e dá outras providências.
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• 22/12/2011 - DECRETO 2236-2011
Regulamenta, no âmbito do Município de Marmeleiro, a utilização da Modalidade de Licitação denominada "PREGÃO ELETRÔNICO", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
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• 22/12/2011 - DECRETO 2235-2011
Designa membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar.
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• 22/12/2011 - DECRETO 2234-2011
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal do Transporte Escolar.
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• 21/12/2011 - DECRETO 2233-2011
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 20/12/2011 - DECRETO 2232-2011