Fixa o preço de passagens para o transporte coletivo de passageiros.
Arquivos:
• 05/04/2012 - DECRETO 2271-2012
Altera o preço da taxa de embarque no Terminal Rodoviário do Município de Marmeleiro
Arquivos:
• 05/04/2012 - DECRETO 2270-2012
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 30/03/2012 - DECRETO 2269-2012
Torna Público a relação de servidores municipais, respectivos cargos, funções, local de exercício e remunerações.
Arquivos:
• 30/03/2012 - DECRETO 2268-2012
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Arquivos:
• 30/03/2012 - DECRETO 2267-2012
Fixa valores salariais ao Funcionalismo Público Municipal nos regimes Estatutário, Inativo, Pensionista, Cargos em Comissão, Emprego Público - Programa da Saúde da Família e dá outras providências.
Arquivos:
• 29/03/2012 - DECRETO 2266-2012
Estabelece Cronograma de Ações em Atendimento a Portaria Nº 828/2011 da STN - Secretaria do Tesouro Nacional e dá outras providências.
Arquivos:
• 29/03/2012 - DECRETO 2265-2012
Número de Decreto cancelado pela Portaria Nº 4309 de 19 de janeiro de 2013.
Arquivos:
• 19/01/2013 - PORTARIA 4309-2013
Concede Gratificação que especifica e dá outras providências.
Arquivos:
• 16/03/2012 - DECRETO 2263-2012
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Arquivos:
• 15/03/2012 - DECRETO 2262-2012