Convoca a XIV Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
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• 23/02/2023 - DECRETO 3403-2023
Altera os incisos I e IV do artigo 2º do Decreto nº 3.393 de 17 de janeiro de 2023.
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• 23/02/2023 - DECRETO 3402-2023
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 16/02/2023 - DECRETO 3401-2023
Aprova o Regimento Interno do Conselho da Cidade de Marmeleiro (CONCIDADE).
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• 16/02/2023 - DECRETO 3400-2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 15/02/2023 - DECRETO 3399-2023
Substitui Membro do Conselho Municipal de Decisões.
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• 14/02/2023 - DECRETO 3398-2023
Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).
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• 08/02/2023 - DECRETO 3397-2023
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).
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• 08/02/2023 - DECRETO 3396-2023
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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• 06/02/2023 - DECRETO 3395-2023
Atualiza monetariamente os valores das diárias previstos na Lei nº 2.765, de 4 de março de 2022.
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• 18/01/2023 - DECRETO 3394-2023