Acrescenta dispositivos nas Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal N° 1.629 de 03/11/2009, publicada em 04/11/09, para o exercício de 2010, e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1742-2010
Acrescenta dispositivo no Plano Plurianual, Lei Municipal N° 1.626 de 20/10/09, publicada em 21/10/09, para o exercício de 2010, e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1741-2010
“Fixa o Lote Rural n° 03-A, da Secção “B” da Gleba Barra do Marmeleiro, como área urbana isolada”.
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• 26/07/2013 - Lei 1740-2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação, e dá outras providências”.
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• 26/07/2013 - Lei 1739-2010
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1738-2010
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1737-2010
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 12/11/2010 - LEI 1736-2010
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1735-2010
Concede auxílio para deslocamento aos professores da Rede Municipal de Ensino que prestam serviços em escola de difícil acesso e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1734-2010
Dispõe sobre a criação de cargo e vaga no Quadro de Servidores do Município de Marmeleiro.
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• 26/07/2013 - Lei 1733-2010