Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1688-2010
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI MAREL INDÚSTRIA DE MÓVEIS S/A, e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1687-2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder isenção de impostos e taxas para edificação de imóveis integrantes de Programas oficiais dos Governos Federal, Estadual ou Municipal e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1686-2010
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1685-2010
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1684-2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Permuta de imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1683-2010
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1682-2010
Acrescenta dispositivos nas Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal N° 1.629 de 03/11/2009, publicada em 04/11/09, para o exercício de 2010, e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1681-2010
Acrescenta dispositivo no Plano Plurianual, Lei Municipal N° 1.626 de 20/10/09, publicada em 21/10/09, para o exercício de 2010, e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1680-2010
Dispõe sobre a reposição salarial aos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Marmeleiro.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1679-2010