Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 2311-2012

Dispõe sobre recesso nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.

Arquivos:

• 31/05/2012 - DECRETO 2311-2012


DECRETO 2310-2012

Adota nova nomenclatura pra logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Arquivos:

• 31/05/2012 - DECRETO 2310-2012


DECRETO 2309-2012

Abre Crédito Adicional Especial e dá ouras providências.

Arquivos:

• 18/05/2012 - DECRETO 2309-2012


DECRETO 2308-2012

Estabelece critérios para adequação das Instituições Escolares da Rede Municipal para a organização do Ensino, Gestão de espaço e distribuição de recursos humanos.

Arquivos:

• 17/05/2012 - DECRETO 2308-2012


DECRETO 2307-2012

Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Consulta à comunidade escolar para escolha de Diretores das instituições escolares municipais e dá outras providências.

Arquivos:

• 17/05/2012 - DECRETO 2307-2012


DECRETO 2306-2012

Regulamenta a concessão da gratificação ao profissional do magistério público municipal em exercício em instituições educacionais de difícil acesso ou provimento.

Arquivos:

• 17/05/2012 - DECRETO 2306-2012


DECRETO 2305-2012

Estabelece critérios para designação de jornada em regime suplementar.

Arquivos:

• 17/05/2012 - DECRETO 2305-2012


DECRETO 2304-2012

Fixa normas para a distribuição de aulas dos profissionais do Magistério.

Arquivos:

• 17/05/2012 - DECRETO 2304-2012


DECRETO 2303-2012

Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação pra fins de promoção na Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Arquivos:

• 17/05/2012 - DECRETO 2303-2012


DECRETO 2302-2012

Regulamenta o processo de avaliação do Estágio Probatório dos Profissionais do Magistério.

Arquivos:

• 17/05/2012 - DECRETO 2302-2012