Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

Lei 1717-2010

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MARMELEIRENSE DE IDOSOS.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1717-2010


Lei 1716-2010

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1716-2010


Lei 1715-2010

Institui no Município o Dia do Evangélico e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1715-2010


Lei 1714-2010

Autoriza o Poder Executivo a criar o PROGRAMA CLICK CIDADÃO, permitindo acesso gratuito aos municípes do sinal de Internet e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1714-2010


Lei 1713-2010

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar bem de domínio público de uso comum do povo passando para a categoria de bem de uso especial "Trecho da Rua Antônio Elias Chalito – Loteamento Chalito”

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1713-2010


Lei 1712-2010

Autoriza o Executivo Municipal a afirmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Instituto EMATER.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1712-2010


Lei 1711-2010

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1711-2010


Lei 1710-2010

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1710-2010


Lei 1709-2010

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1709-2010


Lei 1708-2010

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1708-2010