Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA 7823-2026

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público e dá outras providências.

Arquivos:

• 17/04/2026 - PORTARIA 7823-2026

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PORTARIA 7822-2026

Dispõe sobre a nomeação da Chefe da Divisão de Cultura e dá outras providências.

Arquivos:

• 16/04/2026 - PORTARIA 7822-2026

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PORTARIA 7821-2026

Torna sem efeito a Portaria nº 7.800 de 06 de abril de 2026, e dá outras providências.

Arquivos:

• 16/04/2026 - PORTARIA 7821-2026

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PORTARIA 7820-2026

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público e dá outras providências.

Arquivos:

• 16/04/2026 - PORTARIA 7820-2026

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PORTARIA 7819-2026

Exonera a pedido, servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.

Arquivos:

• 14/04/2026 - PORTARIA 7819-2026

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PORTARIA 7818-2026

Dispõe sobre a nomeação de candidatas aprovadas em concurso público e dá outras providências.

Arquivos:

• 14/04/2026 - PORTARIA 7818-2026

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PORTARIA 7817-2026

Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público e dá outras providências.

Arquivos:

• 14/04/2026 - PORTARIA 7817-2026

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PORTARIA 7816-2026

Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público e dá outras providências.

Arquivos:

• 13/04/2026 - PORTARIA 7816-2026

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PORTARIA 7815-2026

Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público e dá outras providências.

Arquivos:

• 13/04/2026 - PORTARIA 7815-2026

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PORTARIA 7814-2026

Exonera a pedido, servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.

Arquivos:

• 10/04/2026 - PORTARIA 7814-2026

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